ERRATA À LEI Nº709/2022, de 19 de maio de 2022
publicada em 25/05/2022 (DOE nº 13.292).

Fica corrigido o erro material na inserção da numeração e sequência dos artigos da presente Lei.

onde se lê: Artigo 39
 
leia-se Artigo 38 e assim sucessivamente, tendo a presente Lei apenas 47 Artigos e não 48 como anteriormente publicado.

GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira- AC, 26 de maio de 2022.

Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO

LEI N°. 709/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022

“Institui o Sistema Municipal de Esportes e Lazer de Sena Madureira – Acre, cria o Fundo Municipal de Esportes, estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Esportes e dá outras providências”.