ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 061/2021

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Sena Madureira, Osmar Serafim de Andrade, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei,
 
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020.
I. Representantes do Poder Executivo
Titular: Rarisson Nunes de Almeida – CPF: 666.053.002-97
Suplente: Estefane de Oliveira Amarante – CPF: 855.777.152-53
II. Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Ênio Marcio da Silva Abreu – CPF: 434.025.182-87 - SECRETÁRIO
Suplente: Ermilson Gomes da Silva – CPF: 726.602.522-20
III. Representantes dos Professores de Educação Básica Pública Municipal;
Titular: Valcione Oliveira da Rocha – CPF: 512.195.572-34–VICE-PRESIDENTE
Suplente: Genecí Cosme de Lima – CPF: 465.280.082-72
IV. Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais;
Titular: Quitéria da Silva Oliveira – CPF: 663.215.652-53 - PRESIDENTE
Suplente: Maria Ocineide Barbosa Bonfim Souza – CPF: 181.406.372-20
V. Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais;
Titular: Aurelina do Carmo Diniz – CPF: 339.834.292-20
Suplente: Aneilton Siqueira Santos – CPF: 484.249.192-20
VI. Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal;
Titular: Patrícia Damasceno da Silva – CPF: 911.096.982-91
Suplente: Elane Brito Barcio – CPF: 521.467.312-49
Titular: Aldemira de Figueiredo Costa – CPF: 717.358.602-04
Suplente: Tainã Gomes da Silva – CPF: 003.478.522-11
VII. Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública Municipal;
Titular: Maria Alice Paiva Gomes – CPF: 041.086.482-00
Suplente: Francisca Aldeniza Silva Bernardo – CPF: 979.058.362-15
VIII. Representantes Indicados por Entidade de Estudantes da Secundarista;
Titular: João Pedro Bandeira do Nascimento Abreu – CPF: 070.606.232-99
Suplente: Kaillany Bandeira do Nascimento Abreu – CPF: 049.654.322-90
IX. Representante do Conselho Tutelar
Titular: Lays Mayra Líbio Marques Souza– CPF: 005.051.082-75
Suplente: Nires Neta Oliveira da Silva Farias – CPF: 919.654.032-04

Art. 2º - O Mandato dos Membros terá duração até 31 de dezembro de 2022, conforme prevê Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em Sena Madureira – Acre, 06 de maio de 2021.

Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal