Decreto N° 061/2021 - NOMEAR os membros do FUNDEB

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 061/2021


O Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Sena Madureira, Osmar Serafim de Andrade, no uso das atribuições que lhes conferem a Lei,

 

RESOLVE:


Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020.
I. Representantes do Poder Executivo
Titular: Rarisson Nunes de Almeida – CPF: 666.053.002-97
Suplente: Estefane de Oliveira Amarante – CPF: 855.777.152-53
II. Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Ênio Marcio da Silva Abreu – CPF: 434.025.182-87 - SECRETÁRIO
Suplente: Ermilson Gomes da Silva – CPF: 726.602.522-20
III. Representantes dos Professores de Educação Básica Pública Municipal;
Titular: Valcione Oliveira da Rocha – CPF: 512.195.572-34–VICE-PRESIDENTE
Suplente: Genecí Cosme de Lima – CPF: 465.280.082-72
IV. Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais;
Titular: Quitéria da Silva Oliveira – CPF: 663.215.652-