ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 38 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei. Revoga o Decreto Nº 146/2024.Renomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026.
Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde:
Considerando a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º e 47° - A Mesa Diretora do CMS será composta paritariamente por:I Presidente;
II Vice-Presidente;
III 1º Secretário e
IV 2º Secretário.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao biênio 2025 a 2026.
Presidente – Rodrigo Felici Bortolan
Vice Presidente – Gilvana Dias da Costa
1º Secretário – João Raimundo Verçosa Pinheiro
2ª Secretário – Serginey Silva Amorim
Secretário Executivo: Charles Oliveira de Araújo
Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se
Publique-se
Sena Madureira - Acre 21 de janeiro de 2025
Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
Decreto N°038/2025 - Nomear Mesa Diretora do CMS 2025 a 2026
DOEAC 13.952
PÁG. 289
DATA: 29/01/2025