ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 026/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas
atribuições que lhes conferem a Lei:
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do
Município de Sena Madureira.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 519/2016 de 31 de Março de 2016,
que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Sena Madureira.
Presidente: Abias Dias de Araujo
Vice-Presidente: Sheilene Araújo de Souza
Primeira Secretária: Maria Lourdes Souza Gregório de Lima
Segundo Secretário: Altemir Mota da Silva
Primeiro Tesoureiro: Franquiley Dias dos Santos
Segundo Tesoureiro: João José Bispo da Costa
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Registre-se.
Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 04 de Fevereiro de 2021.
Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
Decreto N° 026/2021 - Exonerar os membros da Diretoria do CMDCA
DOEAC : 12.978
DATA: 10/02/2021
PÁG.: 96-97