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Decreto N° 026/2021 -  Exonerar os membros da Diretoria do CMDCA

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO

 


DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 026/2021

 


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas
atribuições que lhes conferem a Lei:

 


CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do
Município de Sena Madureira.

 


CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 519/2016 de 31 de Março de 2016,
que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.

 


RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os membros da Diretoria do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Sena Madureira.
Presidente: Abias Dias de Araujo
Vice-Presidente: Sheilene Araújo de Souza
Primeira Secretária: Maria Lourdes Souza Gregório de Lima
Segundo Secretário: Altemir Mota da Silva
Primeiro Tesoureiro: Franquiley Dias dos Santos
Segundo Tesoureiro: João José Bispo da Costa

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 


Registre-se.
Publique-se.

 


GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 04 de Fevereiro de 2021.

 


Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira

Decreto N° 026/2021 - Exonerar os membros da Diretoria do CMDCA