Portal de Publicações Oficiais

Cotação de Preço N°022/2025 - Gêneros Alimentícios (merenda escolar)

Resolução CMS N°004/2025 - Aprovar a Comissão Organizadora da 3ª CMSTT

Resolução CMAS N°001/2025 Aprovar a Mesa Diretora do CMAS 2025 a 2026

Convocação - Convocada a 3ª CMSTT

Lei N°879/2025 - Proteção dos Direitos da Pessoa com TDHA

Decreto N°061/2025 - Nomear os Conselheiros do CMS 2025 a 2026

Resolução CMS N°003/2025 - Aprovar a realização da 3ª CMSTT

Lei N°907/2025 - Inscrição em dívida ativa os débitos tributários

Lei N°906/2025 - Altera a Lei Complementar N°253 2008 - Código Tributário

Decreto N°062/2025 -DESIGNAR os membros - Programa Bolsa Família

Portaria N°26/2025 -Nomear Elissandra Pinheiro de Oliveira

Decreto N°77/2025 -revogado a declaração de interesse social

Decreto N°066/2025- REVOGAR DECRETO Nº 040 2025 - Eneide Brandão Estevam

Lei N°878/2025 - Abertura de Crédito Adicional

Decreto N°065/2025- EXONERAR Everton Pires Moreira

Portaria N°27/2025 -Nomear Maria Nilda da Costa de Freitas

Cotação de Preço N°019/2025 - Manutenção de Computadores, impressoras e redes

Lei N°877/2025 - Pagamento da taxa de vistoria e transferência veicular

Portaria N°014/2025 - COLOCAR à disposição da Vara do Trabalho Mauro Pinto

Portaria N°015/2025 - COLOCAR a disposição da Vara do Trabalho - Gleison Santos