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DL Nº025/2023 - DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

Exames Laboratoriais

Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães

Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos

Emissão de Declaração de Cadastro Mobiliário – DCM

PP SRP 015/2018 (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS (SEM CONDUTOR) )

Relatório Circustanciado 2021

Renúncia Fiscal 2019

Relatório Circustanciado 2019

TP N°003/2018 Reforma e ampliação de escolas zona urbana e rural)

CHP N°001/2018 Gêneros alimentício PNAE

DL Nº 002/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

PP SRP N° 012/2017 Equipamentos e Material Permanentes

Cadastro no banco de alimentos

Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis

Licença para Demolição

Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal

Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo

Plano Municipal de Assistência Social

DL Nº022/2023 - Ventiladores de Parede