Portal de Publicações Oficiais

Notificação-Mercantil Oliveira, de propriedade da Sr Edinaldo Rodrigues Chaves

Lei 687/2021-Alteração da Lei nº: 686/2021

PP SRP 005/2021 - Serviços mecânicos, elétrico e outros

Lei 688/2021-Contratação em caráter emergencial - Educação

PP SRP 004/2021 - Aquisições de Derivados de Petróleo

DL Nº011/2021- Material de consumo e equipamentos

DL Nº 010/2021-Serviços de rede, manutenção de computadores e reparos

DL Nº009/2021 - Gêneros alimentícios e material de limpeza

Resolução N°01/2021-Nomear os membros para compor a Comissão Técnica Provisória

Resolução N° 001/2021-Fica aprovado a minuta do projeto de projeto de lei

Veto Parcial do Autografo de Lei 002/2021 - Transferir temporariamente a sede

DL Nº 008/2021 - Material de Consumo e Expediente

PP SRP 003/2021 - Aquisição de veiculo rodoviário

Decreto N° 051/2021 - Nomear o Senhor JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS

Decreto N° 052/2021 - Feriado Municipal do dia 08 de abril

Lei 686/2021 - novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

TP N°003/2021 - Pavimentação de vias em asfalto - Convenio nº897104/2019

DL Nº 007/2021 - Aquisição de um barco de madeira

Portaria N° 043/2021 - Nomear o Senhor ADJERBISSON COSTA DE MENDONÇA

Decreto N° 041/2021 - Nomear os membros da Diretoria do CMDCA