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Decreto N°011/2022 - NOMEAR, Nildete Lira do Nascimento

DL Nº044/2021 - Gestão Pública

LDO 2022 - Lei N° 691/2021

Resolução N°09/2021 - Aprovar o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal

Resolução N°09/2021 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental –1ª CMSM

LOA 2022 - Lei N° 698/2021

Decreto N°008/2022 - Nomear a Senhora MICHELLE DO SACRAMENTO

PP 002/2022 - Material de expediente e de escritório

Decreto N°006/2022 - Exonerar a Comissão Permanente Licitação

Decreto N°007/2022 - Nomear a Comissão Permanente Licitação

Portaria N°001/2022 - Comossão da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

Resolução N°010/2021 - SOLICITAÇÃO DE ANALISE E PARECER

Portaria N°003/2022 - Exonerar o Senhor FABRICIO MOREIRA DO NASCIMENTO

Decreto N°005/2022 - Nomear o Senhor FABRICIO MOREIRA DO NASCIMENTO

Decreto N°004/2022 - Exonerar o Senhor EDSON FERREIRA DE CAMELI

Lei 701/2021 - Auxílio-alimentação aos agentes públicos da Câmara

Decreto N° 145/2021 - NOMEAR, em substituição Adevaldo dos Santos Rodrigues

Decreto N°002/2022 - Exonerar o Senhor Vice-Prefeito GILBERTO LIRA DE ALMEIDA

Decreto N°003/2022 - Nomear a Servidora NILDETE LIRA DO NASCIMENTO

Decreto N°001/2022 - Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022