Prestação de Contas

Resultado Preliminar - PSS PNAB N°002/2026 - Iniciantes

Resultado Preliminar - PSS PNAB N°003/2026 - Premiação Mestres da Cultura Popular

Resultado Preliminar - PSS PNAB N°001/2026

Cotação de Preços - Materiais esportivos e itens de premiação - DOEAC N° 14343

Lei Nº960/2026 - Instituir a Política Municipal de Alfabetização

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N° 008/2026

Resolução CMS Nº009/2026 - Aprovar Aquisição de Material de Informática

Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - CHP Nº10/2026 - DOEAC N°14340

Parecer CMS Nº01/2026 - Dar conhecimento e ciência ao Pleno do CMS sobre o 1º Quadrimestre – RDQ – 2026

Decreto Nº213/2026 - Designar os membros do CAISAN

Decreto CMDI Nº212/2026 - Designar os membros do CMDI

Republicado por Incorreção - Portaria SEME Nº11/2026 - Designar e autorizar a Escola Municipal Laurita Alves como Escola POLO

Decreto Nº214/2026 - Designar os membros do CONSEA

COTAÇÃO DE PREÇOS - Serviços Continuados de Telecomunicações - DOEAC N°14340

Cotação de Preços - Serviços continuados de telecomunicações

Cotação de Preços - Materiais esportivos e itens de premiação

Republicado por Incorreção - Decreto Nº205/2026 - Nomeação - Tassio Jose Oliveira Farias - Direção, Assessoramento e Coordenação – DAC 1

Portaria Nº50/2026 - Revogação - Samara Soares Assef

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº004/2026

Portaria Nº48/2026 - Designação - Samille Farias de Lima