Legislação Municipal

Ata N°008/2026 - PE SRP N°010/2025

RETIFICAÇÃO - Aviso de Licitação PE N°004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CE N° 002/2026 - Construção de 270 (duzentos e setenta) banheiros

CE N° 002/2026 - Construção de 270 (duzentos e setenta) banheiros

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026

DECRETO Nº 125 DE 01 DE ABRIL DE 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°010/2025

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°002/2026

Aviso de Licitação - PE N°004/2026

CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

RESOLUÇÃO Nº003, DE 01 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA/PMSM/GAB/SAPF Nº 088/2026

1° Termo Aditivo - Contrato N°022/2025

Decreto nº 123/2026 - Exoneração - Ítalo Ferreira de Araújo

Decreto nº 124/2026 - Exoneração - Manoel Gerônimo Filho

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP N° 004/2026 - Manilhas/tubos em concreto armado e meio-fio pré-moldado

PE N°004/2026 - Manilhas/tubos em concreto armado e meio-fio pré-moldado

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação