CONTRATO N° 151/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°151/2022
CONTRATADO:  STÉFANIE LOPES DE MENDONÇA
CNPJ: 34.973.181/0001-54
Valor Global R$ 28.250,00
Data da Assinatura: 18 de agosto de 2022
Vigência: 02 (dois) meses
 
 
ERRATA
Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022

Leia-se:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022
Sena Madureira, 23 de agosto de 2022
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a
DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II da
Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e
no uso das atribuições que me foram conferidas, nas conformidades
do Inciso VIII do Art. 72 e em consonância ao Parágrafo Único do
Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a
publicação em sítio eletrônico oficial, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 035/2022.
Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto
nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente
de Licitação,  conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
de ornamentação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde,
para atender as necessidades desta municipalidade.

Favorecido: STÉFANIE LOPES DE MENDONÇA
CNPJ: 34.973.181/0001-54
Valor Total: R$ 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos de cinquenta reais)

Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 035/2022.
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Saúde
Orçamentária: 02- Apoio às Atividades da Secretaria de Saúde
Programa: 1.170/2.040
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 14/01
Código Reduzido: 121/78

Sena Madureira – Acre, 16 de agosto de 2022.

Osmar Serafim de Andrade
Prefeito de Sena Madureira
 
*******
 
AVISO DE DISPENSA Nº 035/2022 
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI 14.133/2021
 
               EDITAL E ANEXOS

O Município de Sena Madureira, estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, tornapúblico aos interesses  que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÕES/DECORAÇÕES DE ESPAÇOS, para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limites para apresentação da Proposta de Preços: 03/08/2022

A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940- 000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira.

Sena Madureira, 01 de agosto de 2022.

JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO