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DL Nº035/2022 - Ornamentação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATO N° 151/2022

EXTRATO DO CONTRATO N°151/2022
CONTRATADO: 
STÉFANIE LOPES DE MENDONÇA
CNPJ: 34.973.181/0001-54
Valor Global R$ 28.250,00
Data da Assinatura: 18 de agosto de 2022
Vigência: 02 (dois) meses

 

 

ERRATA

Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022


Leia-se:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022
Sena Madureira, 23 de agosto de 2022

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente

justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a

DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II da

Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE

LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e

no uso das atribuições que me foram conferidas, nas conformidades

do Inciso VIII do Art. 72 e em consonância ao Parágrafo Único do

Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a

publicação em sítio eletrônico oficial, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 035/2022.
Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto

nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente

de Licitação,  conforme abaixo descrito:


Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços

de ornamentação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde,

para atender as necessidades desta municipalidade.


Favorecido: STÉFANIE LOPES DE MENDONÇA
CNPJ: 34.973.181/0001-54
Valor Total: R$ 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos de cinquenta reais)


Fundamento Legal Artigo 75 Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 035/2022.
Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Saúde
Orçamentária: 02- Apoio às Atividades da Secretaria de Saúde
Programa: 1.170/2.040
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
Fonte: 14/01
Código Reduzido: 121/78


Sena Madureira – Acre, 16 de agosto de 2022.


Osmar Serafim de Andrade
Prefeito de Sena Madureira

 

*******

 

AVISO DE DISPENSA Nº 035/2022 

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI 14.133/2021

 

               EDITAL E ANEXOS


O Município de Sena Madureira, estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, tornapúblico aos interesses  que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÕES/DECORAÇÕES DE ESPAÇOS, para atender as necessidades desta municipalidade, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.


Limites para apresentação da Proposta de Preços: 03/08/2022


A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite.


O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do E-mail: cplsenamadureira@gmail.com outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940- 000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira.


Sena Madureira, 01 de agosto de 2022.


JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DL Nº035/2022 - Ornamentação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde

  • DOEAC 13.354

    PÁG.67

    DATA: 22/08/2022

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