ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 39 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei. Revoga o Decreto Nº 138/2024.renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026.
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DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 39 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira –Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei.
Revoga o Decreto Nº 138/2024.
Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena
Madureira 2025 a 2026.
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DECRETO/PMSM/GAB. PREF. Nº 38 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira – Acre, no uso de suas atribuições conferidas por Lei. Revoga o Decreto Nº 138/2024.Renomeia o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira 2025 a 2026.
Considerando o disposto no inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira. Considerando a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012,
Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90 e
Lei Municipal Nº 576/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao ano 2025 a 2026.
Representantes dos Gestores/Prestadores do Sistema Único de Saúde:Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Josandro Barboza Cavalcante
Suplente: Serginey Silva Amorim
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e finanças
Titular: Mustafa Bento Assem
Suplente: Arthur Brasil da Silveira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Antônio Raimundo Bezerra da Costa
Suplente: Maria Oneide Silva de Lima
Relação de Conselheiros do Seguimento Usuários do SUSAMBN - Associações de Moradores do Niterói
Titular: Raimundo Nonato Oliveira da Silva
Suplente: Maria de Fátima Silva da Costa
Lions Club – Sena Madureira – Distrito LA - 1
Titular: Antônia Rocha da Silva
Suplente: Milady de Farias Costa
Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Sena Madureira
Titular: Gilvana Dias da Costa
Suplente: Evaldo Prudêncio Damasceno
ARCO-ÍRIS – Associação dos Jovens de Sena Madureira
Titular: João Raimundo Verçosa Pinheiro
Suplente: Antônio Saulo Verçosa Pinheiro
Distrito Sanitário Especial Alto Purus – Pólo Indígena
Titular: Samuel Martins Saldanha Jaminawa
Suplente: Dimas Oscar da Silva Jaminawa
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sena Madureira – APAE
Titular: Chaena Carvalho Pereira Vilaça
Suplente: Douglas Willison Iumbre dos Reis
Relação de Conselheiros do Seguimento Trabalhadores e Profissionais em Saúde e individuais.
SINTESAC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre
Titular: Francisco Tadeu Pena Branã
Suplente: Atalício Barbosa Cavalcante
PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM SAÚDE INDIVIDUAIS
Titular: Rodrigo Felici Bortolan - Profissional
Suplente: Joseane Lima da Silva Souza - Trabalhador
Titular: Ana Beatriz da Silva Carvalho - Profissional
Suplente: José Maclean Cavalcante de Sá - Trabalhador
Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se
Publique-se
Sena Madureira - Acre 21 de janeiro de 2025
Gehlen Diniz Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
Decreto N°039/2025 - Nomear os conselheiros para comporem o CMS 2025 a 2026
DOEAC 13.974
PÁG.173-174
DATA: 19/03/2025
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DOEAC 13.953
PÁG.244-245
DATA: 30/01/2025
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DOEAC 13.952
PÁG. 288-289
DATA: 29/01/2025