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  • Portaria N°32/2026 - Designação Coordenadora de PSE - Samille Farias de Lima | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°32/2026 - Designação Coordenadora de PSE - Samille Farias de Lima Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Designa Samille Farias de Lima para as funções de Coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE) e do Programa Bolsa Família na Saúde. ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº 32/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTA DO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delega ção de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabi lidades dos ocupantes de funções no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decor rente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, RESOLVE: Art. 1º Designar SAMILLE FARIAS DE LIMA, CPF nº 003. ***.***-**, para exer cer a função de Coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), acumu lando, por necessidade do serviço e sem prejuízo das atribuições da Coorde nação, a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família na Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. A acumulação de funções de que trata o caput não importa em acréscimo remuneratório, devendo a servidora observar a compatibilidade de horários e a eficiência na execução das atividades, sob pena de revisão da medida a qualquer tempo. Art. 2º Ficam convalidados os atos administrativos praticados no exercício das funções desde 14 de abril de 2026. Art. 3º A servidora designada é responsável por planejar, coordenar, supervi sionar e avaliar as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) e do Programa Bolsa Família na Saúde no município, compreendendo a articulação interse torial, o monitoramento dos indicadores, a execução das ações de saúde no ambiente escolar e o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. §1º Compete-lhe, especificamente no âmbito da Coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE): I – Planejar e executar as ações de saúde no ambiente escolar em articulação com a Secretaria Municipal de Educação; II – Coordenar as equipes de saúde na execução das ações do PSE (avaliação clínica, vacinação, saúde bucal, promoção da saúde, en tre outras); III – Monitorar os indicadores e metas do PSE no município; IV – Promover capacitação das equipes de saúde e educação para atuação no programa; V – Elaborar relatórios periódicos e prestar contas ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde. §2º Compete-lhe, especificamente no âmbito da Coordenação do Programa Bolsa Família na Saúde: a) Acompanhar e monitorar o cumprimento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; b) Articular com as equipes de saúde da atenção básica para o acompa nhamento do calendário vacinal, pré-natal e crescimento/desenvolvimento das crianças; c) Gerenciar o Sistema de Condicionalidades (SICON) e o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde; d) Identificar famílias em descumprimento e promover busca ativa e orientação; e) Elaborar relatórios e encaminhar ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde as informações de acompanhamento. §3º Compete-lhe, ainda, de forma transversal: I – Promover a integração entre the PSE e o Bolsa Família na Saúde, quando aplicável; II – Apoiar tecnicamente as equipes de saúde da rede municipal; III – Assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Secretaria Municipal de Saúde; IV – Participar de comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho afetos à sua área de atuação; V – Elaborar relatórios periódicos de gestão e indicadores. Art. 4º A servidora designada subordina-se à Direção de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º A servidora responde administrativa, civil e penalmente pelos atos pra ticados no exercício das funções, nos termos da lei. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente portarias anteriores que tratem das mesmas designações. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 255 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°12/2026 - Designação Coordenador de Programas em Saúde - Emerson Lima de Carvalho | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°12/2026 - Designação Coordenador de Programas em Saúde - Emerson Lima de Carvalho Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Designa Emerson Lima de Carvalho para exercer a função de Coordenador de Programas em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sena Madureira. ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº12/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, Resolve: Art. 1º Designar EMERSON LIMA DE CARVALHO, CPF nº 763. ***.***-**, para exercer a função de Coordenador de Programas em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Ficam convalidados os atos administrativos praticados no exercício da função desde 02 de janeiro de 2026. Art. 3º O servidor designado é responsável por planejar, organizar, coordenar e acompanhar a execução dos programas de saúde no município, em articulação com as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o monitoramento das ações, o acompanhamento dos indicadores, o apoio às equipes de saúde e a consolidação das informações. Compete-lhe, ainda, promover a integração entre os programas, contribuir para o alcance das metas institucionais e assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 4º Subordinação à Direção de Vigilância em Saúde. Art. 5º O servidor responde administrativa, civil e penalmente pelos atos praticados no exercício da função. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente portarias anteriores que tratem da mesma designação. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 251 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°26/2026 - Designação Coordenador de UBS - André da Silva Carvalho Neto | Sena Madureira

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°26/2026 - Designação Coordenador de UBS - André da Silva Carvalho Neto Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Designa André da Silva Carvalho Neto para exercer a função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Agnaldo Nunes. ESTADO ACRE PREFEITURA DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA Nº26/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação de competência conferida pelo Prefeito Municipal, e considerando a necessidade de organizar administrativamente o papel e as responsabilidades dos ocupantes de funções de coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a ausência de impacto financeiro orçamentário decorrente desta designação, que não cria novos cargos nem altera a estrutura remuneratória existente, Resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ DA SILVA CARVALHO NETO, CPF nº 716.***.***-**, para exercer a função de Coordenador(a) de Unidade Básica de Saúde Agnaldo Nunes. Art. 2º Convalidam-se os atos desde 02 de janeiro de 2026. Art. 3º O servidor designado é responsável pela gestão técnica, administrativa e operacional da unidade, incluindo a organização dos serviços, coordenação das equipes, controle de frequência dos profissionais, responsabilidade pela guarda e utilização de insumos, medicamentos e equipamentos, bem como o monitoramento, registro e validação dos indicadores de saúde e produção da unidade. Art. 4º Subordinação à Direção de Atenção Primária à Saúde. Art. 5º Responsabilidade administrativa, civil e penal. Art. 6º Revogam-se disposições em contrário. WILLISSON VIANA BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 254 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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  • Com emendas de Gerlen Diniz, Petecão e Alan Rick, Sena Madureira recebe 10 máquinas novas

    Assessoria O prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP) recebeu na manhã da última sexta-feira (5) novas máquinas para a Prefeitura de Sena Madureira. Os equipamentos foram comprados com recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo ex-deputado federal Gerlen Diniz (PP), senador Petecão (PSD) e senador Alan Rick (Republicanos). Nessa empreitada, somente com emendas do ex-deputado Gerlen foram adquiridos seis novos equipamentos. Ao todo, Sena Madureira recebeu 10 máquinas 0 km que serão empregadas principalmente na reabertura e melhoramento de ramais. Demonstrando contentamento, o prefeito Gerlen Diniz disse que o aparelhamento da estrutural Municipal representa muito, especialmente para atender em tempo hábil o homem do campo. “O time que defende Sena Madureira está aqui, veio buscar o maquinário. Vereadores, deputados, todos que querem o melhor para Sena Madureira. Vamos pegar mais uma patrol, ano passado compramos duas, quatro tratores de esteiras, já recebemos dois anteriormente, para trabalhar na reabertura de ramais para os nossos produtores rurais. Viemos buscar também aqui duas retroescavadeiras, já compramos mais duas e, também três escavadeiras hidráulicas. Pessoal, Sena Madureira estava com equipamentos sucateados. Com esse time que apoia o município e com o trabalho sério, nós vamos mudar a história de Sena Madureira. Você, produtor rural, está bem representado”, comentou. A entrega contou também com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. PARLAMENTARES QUE ENVIARAM EMENDAS E RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS Gerlen Diniz (PP), ex-deputado federal: (02) Escavadeiras hidráulicas, 90 cv; 02 retroescavadeiras 80 cv e 02 tratores de esteira, cabinado 100 cv. Alan Rick, senador: 01 trator de esteira cabinado, 100 cv e 01 motoniveladora, 125 cv Petecão (Senador): 01 trator de esteira, cabinado 100 cv e 01 escavadeira hidráulica, 90 cv. Atualmente, Sena Madureira tem mais de 4 mil quilômetros de ramais que precisam ser reabertos todos os anos. Acompanharam o prefeito Gerlen Diniz no evento: O deputado estadual Gene Diniz, vereadores Carlos Beliza, Real, Obede da V5, Pantico, secretários Nau Nascimento e Tupam Diniz, além do ex-secretário de saúde, Manoel Gerônimo.

  • Prefeitura entrega kits de saúde bucal para alunos da escola Hermano Filho, em Sena Madureira

    Assessoria Seguindo determinação do prefeito Gerlen Diniz (PP), a Prefeitura de Sena Madureira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entregou na manhã desta quarta-feira (3) kits de saúde bucal para os alunos da Escola Municipal Professor Hermano Filho. Em torno de 280 estudantes foram contemplados com escova dental, creme dental e fio dental. Os secretários Willison Viana (Saúde) e Andreska Abejdid (Educação) estiveram presentes representando o prefeito Gerlen Diniz. “Já estivemos anteriormente na escola Vicente Balbino e, hoje, estamos contemplando os estudantes da escola Hermano Filho. Por determinação do prefeito Gerlen Diniz, todos os alunos da rede pública municipal serão contemplados com os kits de saúde buscal”, destacou o secretário Willison Viana. “É de suma importância as crianças receberem os kits e colocarem em prática o que a gente repassa nas palestras. Cuidar da saúde bucal é imprescindível para evitar cáries e até mesmo doenças. Acima de tudo, trata-se de uma ação preventiva. Fica o nosso agradecimento ao prefeito Gerlen Diniz e toda equipe por esses investimentos na saúde”, Comentou Samara Assef, coordenadora municipal de saúde bucal. A professora Lucilene Farias Almeida, gestora da Escola Hermano Filho, demonstrou contentamento em face da ação. “Essa iniciativa é fundamental para a integração do aluno na escola, ou seja, educação e saúde devem caminhar juntas. A nossa comunidade agradece pelo atendimento aos nossos estudantes”, frisou. Em algumas unidades de ensino, além da entrega dos kits, a Prefeitura também vai oferecer atendimento odontológico com a equipe da UOM (Unidade Odontológica Móvel). Durante a ação na escola Hermano Filho, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu, ainda, uma atividade voltada à visão com a meta de prevenir e orientar sobre o tracoma, uma doença transmitida por uma bactéria que afeta os olhos. A iniciativa é coordenada pela enfermeira Amanda Diniz. Com relação aos kits de saúde bucal, a Prefeitura também fará a distribuição, em data oportuna, para os alunos da zona rural.

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