ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Sena Madureira através do Gabinete da Prefeitura de Sena Madureira firma acordo com a Secretaria Nacional Especial de Cultura seguindo as etapas do Sistema Nacional de Cultura.
 
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.010772/2021-36, Ministério do Turismo e o Município de SENA MADUREIRA/AC, CNPJ nº 04.513.362/0001-37.
 
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.

Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 15/07/2021.

Assinaturas: Ministério do Turismo: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 259.902.708-01, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de SENA MADUREIRA/AC: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, CPF: 349.798.242-34, Prefeito(a).

Maria Lourdes Gregório de Lima
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCTEL
Dec. n° 008/2021