ERRATA
RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE JUNHO DE 2022

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Ordinária realizada em 27 de junho de 2022, considerando:

A resolução nº 109 de 2009 que trata da tipificação dos serviços Socioassistenciais, neste caso os serviços sociais básicos.

Considerando a portaria nº 580 de 01 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a utilização dos recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério da Cidadania para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220006 NO VALOR TOTAL DE R$ 876.444,00 DE CUSTEIO.

Art. 2º - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA Nº 120050020220005 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 DE CUSTEIO.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sena Madureira - Acre, 27 de junho de 2022.

Chaena Carvalho Pereira Vilaço
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS em Exercício
Decreto nº 087/2021
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 28 DE JUNHO DE 2022

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 017 de 29 de dezembro de 1995, e conforme reunião Ordinária realizada em 28 de junho de 2022, considerando:

A resolução nº 109 de 2009 que trata da tipificação dos serviços Socioassistenciais, neste caso os serviços sociais básicos.

 Considerando a portaria nº 580 de 01 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a utilização dos recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério da Cidadania para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA
Nº 120050020220006 NO VALOR TOTAL DE R$ 876.444,00 DE CUSTEIO.

Art. 2º - Aprovar A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA
Nº 120050020220005 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 DE CUSTEIO.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sena Madureira - Acre, 28 de junho de 2022.

Chaena Carvalho Pereira Vilaço
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS em Exercício
Decreto nº 087/2021