ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENA MADUREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 de 10 de outubro de 2019

Em virtude de incorreções existentes na publicação feita na edicação
do Diario Oficial do Estado do Acre nº 12.657 pag. 125, 
de 15 de outubro de 2019.

Onde se ler:
Adriana da Silva Melo (Usuário) – Presidente
Sidney Silva da Rocha (Gestor) – Vice Presidente
Donizety Lima Fernandes (Trabalhador) – 1º Secretário
Suporte Técnico: Charles Oliveira de Araújo – Secretário Executivo

Leia – se:
Adriana da Silva Melo (Usuário) – Presidente
José Douglas Araújo de Farias (Gestor) – Vice Presidente
Donizety Lima Fernandes (Trabalhador) – 1º Secretário
Suporte Técnico: Charles Oliveira de Araújo – Secretário Executivo
Demais citações permanecem inalteradas.

Daniel Herculano da Silva Filho
Séc. Municipal de Saúde
Dec. Nº 018/2017
 
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 de 10 de outubro de 2019.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, 
em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada dia 10 de
outubro de 2019, com base em suas competências regimentais,
e atribuições conferidas por leis do SUS nº 8.080 de 19 de 
setembro de 1990, nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e 
Lei Municipal nº 576 de 07 de dezembro de 2017.

Considerando o Art. 48° da Lei Municipal nº 576/2017.
A composição das Comissões Eleitorais, tanto da eleição 
de entidades e órgãos que comporão o CMS, quanto da mesa 
diretora, contarão com 03 (três) conselheiros (01 usuário, 01 
gestor e 01 trabalhador) e que ocuparão funções distintas
nesta comissão (Presidente, Vice Presidente e 1º secretário).

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor 
a Comissão Eleitoral, na condução do Processo Eleitoral da 
Eleição do Conselho Municipal de Saúde das instituições/
seguimentos: Usuários do SUS, Gestores e Prestadores e 
Trabalhadores do Sistema Único de Saúde do município de
Sena Madureira para o biênio 2019 a 2021.

Adriana da Silva Melo (Usuário) – Presidente
Sidney Silva da Rocha (Gestor) – Vice Presidente
Donizety Lima Fernandes (Trabalhador) – 1º Secretário
Suporte Técnico: Charles Oliveira de Araújo – Secretário Executivo

Maria Socorro Moraes da Silva
Presidente do CMS
Dec. Nº 121/2017

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004, de
10 de outubro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº 576 de 07 de
dezembro de 2017.

Daniel Herculano da Silva Filho
Séc. Municipal de Saúde
Dec. Nº 018/2017