ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N°041/2022

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da
Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas
atribuições que lhes conferem a Lei:

CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do
Município de Sena Madureira.

CONSIDERANDO DECRETO Nº 041 de 19 de abril de 2022, convocou
a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se
em Sena Madureira, Acre, dia 24 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar em Sena Madureira, Acre, dia 24 de maio de 2022.

Art. 2° - A Comissão Organizadora Municipal será composta por integrantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e de integrantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, por indicação de seu colegiado.

Art. 3º - A Coordenação Executiva será designada pelo Secretário da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e pela Presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 4° - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes integrantes:
I – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Maria Lira de Almeida
• Leo Silva Santos
• Ábias Dias de Araújo
• Raimunda Teixeira Barros
• Jorge Felipe Costa Bardales
• Antônio Leite de Água.

II - DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
• Raimunda Nonata Silva de Lima
• Maria Cecilia Santos Silva
• Gerlian lima da Silva
• Leia dos Santos Felicio Da Hora
• Ana Carolina Silva Emiliano
• José Correia

Parágrafo Único - A Comissão Organizadora será dividida em subcomissões, da seguinte forma:
I - subcomissão de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria;
II - subcomissão de Comunicação;
III - subcomissão de Logística; e
V - subcomissão de Articulação e de Mobilização.

Art. 5° - A Coordenação Executiva será composta por:
• Leia dos Santos Felício Da Hora – Representante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
• Maria Lira de Almeida – representante da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
 
Parágrafo Único - A Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá como competência: coordenar as subcomissões de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria; Comunicação; Logística; e Articulação e de Mobilização.

Art. 6° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará com o apoio institucional e técnico-administrativo do órgão gestor da Promoção da Igualdade Racial.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 04 de maio de 2022.

Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira