ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENA MADUREIRASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº003/2024
EDITAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ARTE E PATRIMÔNIO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, considerando as normas e principios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc – PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, quedispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios direcionadas ao setor cultural torna público o presente Edital de Formento e Incentivo à Cultura, Arte e Patrimônio, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Sena Madureira, visando garantir ações direcionadas a atender a, objetivando assim, ao formento da cultura local em conformidade com o PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR nº 30882120230005-017623 e as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DAS INSCRIÇÕES:
Data: 14 até 30 de Outubro de 2024 (de segunda-feira à sexta-feira)
Horário: 7:30 horas às 12:00 horas, e das 14:00 horas as 17:00 horas
que poderão ser enviadas através do e-mail: semctels@gmail.com
Local: Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Brasil,
bairro: Jorge Alves Jr, Sena Madureira- Acre, Cep 69.940-000
ANEXO III - FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
PUBLICAÇÕES
Resultado Final dos Projetos Comtemplados e Classificação
Publicado em 02/12/2024- DOEAC N°13.915 - Pàg.112
RESULTADO PROVISÓRIO - Avaliação de Pessoa Fisica
Publicado em 21/11/2024 - DOEAC N°13.908 - Pàg.137-138
RESULTADO PROVISÓRIO - Avaliação
Publicado em 21/11/2024 - DOEAC N°13.908 - Pàg.137
RESULTADO PROVISÓRIO DAS INCRIÇÕES
Publicado em 12/11/2024 - DOEAC N°13.902 - Pàg.723
Edital N°003/2024 - Arte e Patrimônio
Publicado em 15/10/2024 - DOEAC N°13.883 - Pàg.197-202
Edital N°003/2024 - Arte e Patrimônio
DOEAC 13.883
PÁG. 197-202
DATA: 15/10/2024