ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENA MADUREIRA
 
 
Extrato de Contrato n° 089/2024
PROCESSO ADM. N°4309/2024
CONTRATADO: ANTONIO J NOBRE SOUZA EIRELI
CNPJ: 01.121.462/0001- 20
VALOR R$ 50.000,00
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
TERMO DE REFERÊNCIA 
 
MINUTA DO CONTRATO 
 
PROPÓSTA DE PREÇO
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 
AVISO DE DISPENS DE LICITAÇÃO N° 010/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, por meio da Secretaria Municipal 
de Obras e Urbanismo – SMO, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal n° 
14.133/2021, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA, OBJETIVANDO ATENDER AS 
DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do artigo n° 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços até às 17h00min do 
dia 24 a 26 de junho de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa.
A proposta de Preços deverá ser entregue na Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Sena Madureira, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, 
Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 
17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira ou pelo
E-mail: cplsenamadureira@gmail.com até a data limite.
O modelo da proposta de preço, juntamente com o aviso de contratação direta, o termo de referência e a minuta de contrato, estará disponível na própria Comissão Permanente de Licitação indicado acima e no Site Oficial do Município 
https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes ou através do 
E-mail: cplsenamadureira@gmail.com.
Salientamos que a proposta deverá conter os seguintes dados: a) descrição do objeto, valores unitário e total; b) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato; d) nome completo e identificação do responsável legal; e) data de emissão; e f) declaração de que se encontram incluídos nos preços propostos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus financeiros e materiais que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado outras informações poderão ser obtidas no prédio da CPL, situada na Avenida Avelino Chaves, 816, Centro, Sena Madureira-AC – CEP – 69.940-000, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 de segunda a quinta feira, e das 08:00h às 12:00h de sexta-feira.
Sena Madureira, 21 de junho de 2024.
JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO