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      CONTRATO N°089/2021

EXTRATO DO  CONTRATO N°089/2021

CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA

CNPJ 12.278.579/0001-38

Valor Global: R$ 17.500,00 
Vigência: 31 de dezembro de 2021

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2021

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO Nº 036/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto: Constitui objeto da Dispensa de Licitação a contratação e serviços de fogos de artifícios e shows pirotécnicos, visando atender a Secretaria Municipal de Administração, em alusão as festividades dos cento e dezessete anos do município de Sena Madureira. CONFORME MEMO/PMSM/SEMAD/Nº649/2021. Favorecido: EMERSON GONÇALVES DA SILVA CNPJ: 12.278.579/0001-38 Valor Total: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de licitação nº 036/2021. Órgão – 04 Secretaria Municipal de Administração. Unidade Orçamentária: 01 – Gabinete do Secretário de Administração. Projeto/Atividade: 2003 – Manutenção das Ativ. das Sec. Mun. de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 001 Ficha: 24. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

 

Sena Madureira – Acre, 16 de setembro de 2021.

 

Osmar Serafim de Andrade

Prefeito de Sena Madureira

DL Nº 036/2021 - Fogos de artifícios e shows pirotécnicos

  • DOEAC: 13.143

    Página(s): 195

    Data: 07/10/2021

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Sena Madureira

CNPJ 04.513.362/0001-37

Av. Avelino Chaves, n° 720,  69940-000

Sena Madureira, Acre, Brasil


E-mail:  prefeitura.senamadureira@gmail.com

Fone: (68) 3612-2424

 

Ouvidor do Município (E-Ouv)

Franquiley Dias

 

Fone: +55 (68) 9927-0502

Segunda a sexta: 7:00 as 13:00 
                     

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

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CNPJ 04.513.362/0001-37


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📱Fone: +55 (68) 3612-2424

🏢 Av. Avelino Chaves, 720, CEP 69.940-000, Centro, Sena Madureira, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

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