ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N°146/2024
“Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, para o Biênio de 2024 a 2026.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova asdiretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde;
CONSIDERANDO a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º e 47° - A Mesa Diretora do CMS será composta paritariamente por:I Presidente;
II Vice-Presidente;
III 1º Secretário e
IV 2º Secretário.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao biênio 2024 a 2026.
Presidente – Rodrigo Felici Bortolan
Vice Presidente – Gilvana Dias da Costa
1º Secretário – João Raimundo Verçosa Pinheiro
2ª Secretária – Thays Oliveira de Miranda
Secretário Executivo: Charles Oliveira de Araújo
Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se
Publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 03 dezembro de 2024.
Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
Decreto N°146/2024 - Nomeia a Mesa Diretora do CMS 2024/2026
DOEAC 13.918
PÁG. 110-111
DATA: 05/12/2024