top of page
Decreto N° 064/2021 -  Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 064/2021


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei:


CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira.

 

CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde:


CONSIDERANDO a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º e 47° - A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde será composta paritariamente por: I Presidente; II Vice-Presidente; III 1º Secretário e IV 2º Secretário.


RESOLVE:


Art. 1º - Renomear os Conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira referente ao ano de 2021 a 2022.
Presidente – Mustafa Bento Assem
Vice Presidente – José Maclean Cavalcante de Sá
1º Secretário – Altemir Mota da Silva
2º Secretário – Elane dos Santos Pessoa
Secretário Executivo: Charles Oliveira de Araújo


Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.


Registre-se
Publique-se


GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira-Acre, 13 de maio de 2021.


Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal

Decreto N° 064/2021 - Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde

  • DOEAC : 13.046

    DATA:  18/05/2021

    PÁG.:  247

bottom of page