ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N° 039/2023
“Nomeia em substituição, membro do Conselho Municipaldo Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC,no uso de suas atribuições que lhe confere no disposto
do inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em substituição, membro do ConselhoMunicipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA,
de que trata o Decreto n° 026/2022, de 09 de março de 2022,
com duração para o Biênio 2022- 2024, os seguintes membros:
I - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCIAS
Suplente: Waleska Farias da Silva
II – Secretaria Municipal de Educação – SEME
Titular: Josafá Carvalho Vieira
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 31 de março de 2023.
Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal de Sena Madureira
Decreto N°039/2023 - NOMEAR, em substituição, membro do CMDCA
DOEAC 13.506
PÁG.: 253
DATA: 04/04/2023