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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO/PMSM/GAB.PREF./N°030/2019


“Revoga o Decreto Nº 121/2017 e renomeia os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva”.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei:
CONSIDERANDO a Lei Nº 576 de 07 de dezembro de 2017, em seus artigos 17 º, 40º - § 1 e 2 e art. 47º;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, em sua Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por Lei Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90.


RESOLVE:


Art. 1º - Nomear os conselheiros abaixo relacionados para comporem a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sena Madureira, referente ao biênio 2017 a 2019.


Presidente – Cirleudo Alencar de Lima
Vice Presidente – Maria Socorro Moraes da Silva
1º Secretária – Adriana da Silva Melo
2º Secretário – Antônio Neuton Falcão de Paiva


Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.


Registre-se
Publique-se


GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 16 de Maio de 2019.


Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal

DECRETO N° 030/2019 (Renomeia os Conselheiros Biênio 2017 a 2019)

Ano
Meses
Publicação
Órgão
  • DOEAC :12.553

    DATA: 17/05/2019

    PÁG.(S): 47