ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
 
 
PROCESSO ADM. N°1970/2025
CONVÊNIO N°916031/2021 – Ministério da Defesa
CONTRATADO: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 05.989.042/0001-10 
VALOR R$ 538.300,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
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Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP)
 
EDITAL e ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO (PDF)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessadosque realizará, a ABERTURA da licitação sob critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo OBJETO é a contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o Convênio 916031/2021 – Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais emão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecidaem planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e/ou SBC.
 
Retirada do Edital: a partir do dia 23/07/2025,
no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h edas 14h às 17h ou através do e-mail: licitacaosenamadureira@gmail.com, no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC – LICON), PNCP, jornale no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.
 
ABERTURA: 11/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília)
LOCAL: COMPRAS.GOV
 
Sena Madureira-AC, 21 de julho de 2025.
 
Getúlio Régio de Oliveira Filho
Secretário de Licitações e Contratos
Decreto no 128, de 09 de julho de 2025