ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
 
CONTRATO N° 152/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2022
CONTRATADO: D. COSTA SILVA - ME
CNPJ  43.854.468/0001-56
VALOR GLOBAL R$ 122.695,00 
VIGÊNCIA: ATÉ 22/11/2022
 22 DE AGOSTO DE 2022.
 
 
 
 
 
 
              EDITAL E ANEXOS
 
 AVISO DE EDITAL
CARTA CONVITE Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto 007/2022 de 12 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.204, página 110, do dia 14 de janeiro de 2022, para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 19 de agosto, às 14h (horário local/AC) na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, com endereço na Avenida Avelino Chaves nº 816, Centro em Sena Madureira/AC, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação dos interessados em participar da licitação na modalidade CARTA CONVITE Nº 008/2022, do tipo MENOR VALOR POR ITEM para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PRODUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADO A PRESTAR SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NOS DIAS 02, 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2022. COMPREENDENDO: PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA NÃO ARMADA, ATRAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. Com obediência a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da ME e EPP, bem como a Lei Complementar 147/2014 de 07 de agosto de 2014 e Lei Complementar Estadual nº 126/2003, realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE.
 
EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), MICROEMPREENDEDOR INVIDIDUAL (MEI) E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI), NOS TERMOS DO ART. 3º E 18 DA LC Nº 123/06 E LC Nº 147/14.
 
O presente edital poderá ser retirado na própria sede desta municipalidade, no horário das 08h às 12h, no período de 16/08 a 19/08/2022, no local acima indicado.Empresas, Representantes ou Interessados que acessarem o Edital, ficam obrigados a acompanhar o mural desta municipalidade, exposto em seu corredor central, com vista a possíveis alterações. Esta licitação foi regularmente autorizada pelo Prefeito Municipal de Sena Madureira-AC, conforme consta no protocolo e confirmado no processo administrativo do referido certame.                                                                             
 
 Sena Madureira - AC, 16 de agosto de 2022.
 
José Douglas Araújo de Farias
Presidente - CPL/PMSMDecreto n° 020/2021