PROCESSO ADM. N°8198/2021
 
 
 
EDITAL E ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
CARTA-CONVITE Nº 8/2021
PROCESSO N° 8198/2021
1.1 A Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Estado do Acre,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, através
da Comissão Permanente de Licitações CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Carta-Convite, que será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto nº 9.412/18, com as seguintes
características:
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação
de serviços de Medicina e Engenharia do Trabalho, para todos os
empregados da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para fins
de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do:
a) Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) visando
identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no
ambiente de trabalho;
b) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),
que será uma ferramenta de controle da saúde ocupacional e mesmo
física dos empregados;
c) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ou funcionário
designado;
 
REGIME: Execução Indireta por preço global
TIPO: Menor Preço.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.
 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 23/11/2021 às 15:00h.
LOCAL: Secretaria Municipal de Planejamento, Av. Avelino Chaves, 816, Auditório de Licitações.

EDITAL E ESCLARECIMENTOS: Endereço acima, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas. Fone: 68-98405-7092.
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando o e-mail: licitacaosena@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

JOSE DOUGLAS ARAUJO DE FARIAS
Presidente da Comissão