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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER


ATA DA REUNIÃO REALIZADA PARA FUNDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SENA MADUREIRA E DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2019/2020) DO REFERIDO CONSELHO – CMPC JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SENA MADUREIRA.
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e dezenove, às 17 horas e 30 minutos nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura – Centro Cultural Maria Inês do Vale Anute Brito, localizado ao lado da pracinha do Bosque, Sena Madureira/AC, onde aconteceu a reunião para deliberação e recomposição do CMPC/Conselho Municipal de Política Cultural.Inicialmente, o Secretário de Cultura Ecinairo da Silva Carvalho (Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer) deu boas vindas a todos e colocou a importância do conselho para o bom andamento das atividades de cultura no município e para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. Explicou da necessidade que temos hoje em organizar o setor de cultura, sobre a Lei que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira, e juntamente com o Sr. Roberto Kenned Gomes Ferreira explanou quanto à estruturação e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura e seus componentes.Para esta ação foi necessária à formação de uma Comissão provisória para assuntar e encontrar soluções para esta pauta com representantes das secretarias de cultura, turismo, esporte e lazer, juventude, assistência social e educação. Onde ficou assim determinado, tendo em vista não haver registrosde Conselho formado e eleito para os Biêniosanteriores até a data desta reunião.Dai o surgimento desta reunião e formação da Comissão, após análise da Lei 380 de 29 de novembro de 2012, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sena Madureira – AC, da qual no Art. 40 - §1º cita que: “Os membros 

titulares e suplentes do Poder Público serão designados pelo respectivo órgão e os representantes e suplentes da Sociedade Civil serão eleitos conforme Regimento Interno”. Salientando que o citado Regimento Interno não foi encontrado nos arquivos da Secretaria de Cultura, Turismo, esporte e lazer, nem tampouco publicado nos portais designados a transparência pública da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, sendo assim, foi tomadas as seguintes decisões: lançar o convite por parte da Comissão e consequentemente se tornarem membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais designados pelo poder público e
sociedade civil, juntamente com os funcionários da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, para empossar o Conselho,eleger sua diretoria e aprovar o Regimento Interno. Os membros do Conselho Municipal de Política Cultura representando o Poder Público são:

Titular:Ecinairoda Silva Carvalho, RG: 0273368 / CPF: 620.884.242-53 e Suplente:João Henrique Brandão, RG: 247.887 SSP/AC / CPF: 391.203.842-20

(Sec. Mun. de Cultura); Titular:Yledo de Lima Rondon RG: 0319299 SSP/AC / CPF: 624.641.592-04 e Suplente:Maria Antônia Ferreira de Rocha RG: 453530 SSP/AC / CPF: 002.196.352-50 (Coord. Municipal de Juventude);

Titular:Fábio Marcos Moraes e  Suplente:Emanoel Pereira de AraújoRG: 453404 SSP/AC / CPF: 904.504.692-04  (Sec. Mun. De Cidadania);  Titular:Maria de Fátima Ribeiro CardosoRG: 197.516 SSP/AC / CPF: 411.675.382-34 e Suplente:Veruska Oliveira Freire RG: 394644 SSP/AC / CPF: 717.198.652-72

(Biblioteca); Titular –Raimundo Leandro PereiraRG: 172653 SSP/AC / CPF: 411.802.592-20 e Suplente:Natayana Chaves PessoaRG: 454672 / CPF: 002.271.192- 90 (Patrimônio Cultural) eTitular:Luciene Almeida de limaRG: 0308474 SSP/AC / CPF: 624.718.802-15 e Suplente:Jocicléia de Queiroz Feitosa
FigueiredoRG:273372 / CPF: 569.929.982-34(Sec. Mun. De Educação).
Foi aberto processo de eleição para os membros do Conselho Municipal de Política Cultura representando aSociedade Civil dos setores em seus quantitativos, restando eleitos os membros:(SegmentoArtes Cênicas)– Titular:Sâmik Farias da Costa RG: 1086927-1 SSP/AC e CPF: 010.582.182-98, Suplente –Silvia Maria Oliveira RG: 1204325-7 SSP/ AC / CPF: 262.921.418-45;(Segmento Música) – Titular:Deusimar Alvesde AlbuquerqueRG: 0294897 / CPF: 629.878.282-68 e Suplente: Jefferson Matos da CunhaRG: 199890 SSP/AC / CPF: 359.520.082-91;(Segmento Cultura Áudio Visual) –Titular:Jair da Silva LimaRG: 399745 SSP/AC / CPF: 807.523.222-49e Suplente:Marcio Farias de Moura RG: 224153 SSP/AC / CPF: 411.814.762-91; (Segmineto Humanidades)–Titular:José Arnoudo Pereira NunesRG:13336533 SSP/AM / CPF: 112.871.522-87 e Suplente - Roberto Kenned Gomes Ferreira RG: 0276276 SSP/AC / CPF: 510.661.902-59; (Segmento Artes Integradas)– Titular:Izaquiel Silva RG: 453254 SSP/AC / CPF: 911.093.532-00 e Suplente –Francisco Leandro da Silva Santos RG: 1099169-7 SSP/ AC / CPF: 002.333.482-71; (Segmento Artes Visuais)¬– Titular:Edimar Almeida de AzevedoRG: 303133 SSP/AC / CPF: 889.318.032-49 e Suplente:Luciano da Silva Araújo.Na sequência foi realizada a escolha da diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural sendo assim composto: Presidente:Ecinairo da Silva Carvalho eSuplente: Framcisco Leandro da Silva santos, Secretaria Geral:Roberto Kenned Gomes Ferreira e Suplente: Raimundo Leandro Pereira.O Conselho bem como
sua diretoria foi eleito e empossado por aclamação entre os presentes. Dando continuidade aos trabalhos foi realizada a leitura de uma minuta de Regimento Interno que foi apreciada e aprovada pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerradaa presente, que depois de lida será assinada por mim que redigi _____Raimundo Leandro Pereira, Presidente da Assembleia, Presidente Eleito, Secretario Eleito e por todos os presentes conforme lista de presença anexa.


Ecinairo da Silva Carvalho
Presidente da Assembléia
Raimundo Leandro Pereira
Secretario da Assembléia
Ecinairo da Silva Carvalho
Presidente Eleito
Roberto Kenned Gomes Ferreira
Secretario Geral

Ata da Reunião - Eleição (2019/2020)

Ano
Meses
  • DOEAC : 12.550

    DATA: 14/05/2019

    PÁG.(S): 142-143