CONTRATADO:  S O CARVALHO-ME
CNPJ
Valor Total R$ 126.500,00 
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
 
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a possibilidade
da CARONA em conformidade ao disposto no Decreto Nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013,
 
CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram
cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a CARONA Nº 001/2019.

Autorizo em consequência, a proceder-se à Aquisição nos termos da
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação,
conforme abaixo descrito:

Serviço a ser prestado: Aquisição de Material Gráfico

Favorecido: S O CARVALHO-ME

Valor Total R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Justificativa Anexa nos autos do processo de CARONA Nº 001/2019.

Elemento de Despesa 3.3.90.30

Dotação orçamentária Órgão: 15 – Unidade Orçamentária: 01 e 014 -
Proj/Ativ: 1.025, 2.040 e 1.003 - Fonte: 001 e 014.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial
à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Sena Madureira – Acre, 30 de Julho de 2019.

Osmar Serafim de Andrade
Prefeito de Sena Madureira