Adesão/Carona N° 001/2019  - Material Gráfico

TERMO DE RATIFICAÇÃO


À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

 

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a possibilidade da CARONA em conformidade ao disposto no Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,

 

CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram

cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram

conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a CARONA Nº 001/2019.


Autorizo em consequência, a proceder-se à Aquisição nos termos da
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação,

conforme abaixo descrito:


Serviço a ser prestado: Aquisição de Material Gráfico


Favorecido: S O CARVALHO-ME


Valor Total R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais).


Fundamento Legal Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.


Justificativa Anexa nos autos do processo de CARONA Nº 001/2019.


Elemento de Despesa 3.3.90.30


Dotação orçamentária Órgão: 15 – Unidade Orçamentária: 01 e 014 -
Proj/Ativ: 1.025, 2.040 e 1.003 - Fonte: 001 e 014.


Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial
à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.


Sena Madureira – Acre, 30 de Julho de 2019.


Osmar Serafim de Andrade
Prefeito de Sena Madureira

Adesão/Carona N° 001/2019 - Material Gráfico

Ano
Meses
Publicação
Situação/Status
  • DOEAC: 12.648

    Página(s): 162

    Data:  03/10/2019

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