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Prefeitura convoca permissionários do Mercado Velho para realizar recadastramento

Por Ricardo Amaral - Ascom Quinta-Feira, 03 de Fevereiro de 2022 A Prefeitura de Sena Madureira por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o chamamento n° 001/2022 para que os permissionários do espaço público denominado "Mercado Velho Municipal" possam realizar o Recasdramento com o objetivo de ampliar a permissão de utilização do espaço por mais quatro anos. De acordo com Adriana Martha, titular da pasta de Administração, o prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será entre os 07 e 11 de Fevereiro. Ela ainda destacou que a análise dos documentos será no período de 10 dias, com parecer concluso até o dia 25/02/2022. Vale salientar que os interessados deverão entregar a documentação no prédio da Prefeitura, localizado na Avenida Avelino Chaves n° 722, das 07 às 13 horas nos dias úteis. O processo administrativo é composto por uma única fase, e deverá ser instruído com os seguintes documentos: Cópia Proposta/Ficha para Recadastramento para prorrogação do termo de permissão de uso de Quiosque/Box devidamente preenchida, cópia da Carteira de Identidade, Cópia do Cadastro de Pessoa física/ou Jurídica, cópia do título de eleitor da Comarca de Sena Madureira, comprovante de residência no município, certidão negativa de débitos do município, e certificado da condição de Microempreendedor individual ou o alvará de funcionamento.

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