MPAC realiza 1ª Oficina Regional do Purus sobre Transtorno do Espectro Autista

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 10 e 11 maio, em Sena Madureira, a 1ª Oficina Regional do Purus para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O evento contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, especialistas em áreas relacionadas à temática, além de representantes de associações e familiares de pessoas autistas.

Promovida pelos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e de Defesa da Infância, em parceria com a Promotoria Cível de Sena Madureira, a oficina teve o objetivo de proporcionar um espaço informativo e de debates voltados para a melhoria do atendimento à população autista nas redes de Educação, Saúde e Assistência Social na regional do Purus.

Durante a abertura, o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles ressaltou a importância do compartilhamento de informações sobre o TEA para respaldar as exigências da população local. Ele ministrou a primeira palestra, que abordou aspectos gerais da Política Pública do Autismo.

“Nosso objetivo é promover um grande debate junto a sociedade e o poder público a respeito das políticas públicas voltadas às pessoas autistas, promovendo o levantamento das principais dificuldades, bem como demonstrando os caminhos que devem ser seguidos para o fortalecimento e a efetivação dos direitos relacionados às áreas da saúde, da educação, da assistência social, além da abordagem adequada da família. Logo, é importante que as pessoas tenham conhecimento e informações dos seus direitos para que possam exigi-los”, disse Daisson Gomes.

Além da palestra do promotor, o primeiro dia da oficina contou com outras palestras como: Rede de cuidados à pessoa com deficiência, proferida por Soron Angélica, coordenadora estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – Sesacre; Autismo no olhar da saúde, ministrada por Rodrigo Dourado, médico com especialização em Psiquiatria; Autismo na escola: desafios e possibilidades, apresentada por Ademilcia Grana, chefe da divisão do Departamento de Educação Especial da SEE, e Legislação, aplicação e instrumentos para educação especial no Estado do Acre, ministrada por Maria de Fátima Miranda, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação.

Representando a Prefeitura de Sena Madureira, o secretário municipal de Educação, Aldemir Lira, parabenizou o MPAC pela realização do evento e afirmou que a oficina é uma oportunidade para apresentação do que já está sendo implementado pelo Município e o apontamento do que pode ser melhorado.

O presidente da Associação Municipal de Pais e Familiares das Pessoas com TEA, Mustafa Assem, expressou sua gratidão ao Ministério Público pela iniciativa de trazer a temática do autismo para a discussão no município. “Estou aqui representando os pais das crianças com TEA e nós sabemos das dificuldades que enfrentamos para ter acesso às políticas públicas. Agradeço por esse espaço que tanto precisávamos”, afirmou.

Também estiveram presentes a secretária adjunta de Saúde do Estado, Ana Cristina Moraes, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Elenilson de Souza, o deputado estadual Pablo Resende, o juiz de Direito Eder Vieira, o defensor público Augusto César dos Santos, o representante da OAB, Joseandro Cavalcante, a presidente da Câmara de Sena Madureira, vereadora Ivoneide Bernardes, e a presidente da Associação Família Azul, Eloneida Gama.

Reuniões Temáticas

Na quinta-feira, 11, dando continuidade à programação da oficina, o MPAC, por meio das equipes técnicas dos Caops, se reuniu separadamente com integrantes das redes municipais e estaduais de Saúde e de Educação. O objetivo foi discutir com os profissionais caminhos para melhorar o atendimento a pessoas autistas.

O diálogo foi voltado para soluções imediatas em questões específicas da Política Pública do Autismo, como salas de Atendimento Educacional Especializado nas escolas, disponibilização de mediadores, facilitação no acesso ao diagnóstico e tratamento multidisciplinar, entre outras questões relatadas pela população durante escuta humanizada realizada pelo MPAC.